SIGTAP
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Evolução do Sistema
Antes do SIGTAP, existiam sistemas separados para diferentes tipos de atendimento:
Anos 80
Sistema SAMHPS/AIH para pagamentos hospitalares, iniciando pelos hospitais contratados pelo INAMPS.
Anos 90
Criação do SIH/SUS (1991) e SIA/SUS (1990-1995) para registros hospitalares e ambulatoriais.
Em 2008, todos esses sistemas foram unificados através do SIGTAP, simplificando o registro e análise das informações em saúde.
Para que serve o SIGTAP?
- Unificar todos os procedimentos do SUS em uma única tabela
- Facilitar o planejamento e programação em saúde
- Auxiliar na regulação e avaliação dos serviços
- Padronizar os registros de informação
- Melhorar a gestão do sistema de saúde
- Garantir histórico das informações
Funcionalidades Detalhadas
O SIGTAP possibilita consulta das características dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS.
Informações Financeiras
- Tipo de financiamento
- Valores dos procedimentos
- Incrementos financeiros
Informações Técnicas
- CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
- CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Classificação de serviço e complexidade
Recursos Adicionais
- Instrumento de registro
- Habilitações necessárias
- Dados complementares
- Histórico de alterações
Base Legal
A Tabela unificada foi estabelecida pela Portaria GM nº 321/2007, sendo posteriormente consolidada pela Portaria nº 1/2017, que está em vigor atualmente.
Toda a estrutura e funcionamento estão descritos no Anexo XVII desta portaria (Art. 324, Seção VII, Capítulo III).
Como Funciona
O SIGTAP permite acompanhar todas as mudanças mensais da tabela, incluindo histórico completo, características dos procedimentos e suas compatibilidades.
Disponível nas versões web e desktop, com atualizações mensais e notas técnicas explicativas.
Como a Tabela está Organizada
A Tabela é dividida em quatro níveis principais:
- Grupo
Agrupa procedimentos por área de atuação (ex: consultas, cirurgias, exames)
- Subgrupo
Define o tipo específico dentro da área (ex: tipos de consultas, tipos de cirurgias)
- Forma de Organização
Organiza por critérios como parte do corpo, especialidade ou tipo de material
- Procedimento
O item específico com todas suas características e regras de uso
Características Importantes
- Cada procedimento tem atributos únicos
- Relaciona-se com o cadastro do estabelecimento (CNES)
- Vincula-se aos dados do usuário do SUS
- Define formas de financiamento conforme políticas do SUS
Antes de 2008
O mesmo procedimento possuía códigos diferentes dependendo do tipo de atendimento.
Tabela Ambulatorial
Tabela Hospitalar
2008 - Unificação
O Ministério da Saúde unificou as tabelas através do SIGTAP.
Código Unificado
*Na competência 07/2016 a descrição do procedimento foi alterada para: 02.02.03.117-9 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES (clique para ver no SIGTAP)
Estrutura do Código de Procedimentos
Formato do Código
| GG | Grupo |
| SS | Sub-grupo |
| FF | Forma de Organização |
| NNN | Numeração Sequencial |
| D | Dígito Verificador |