Painel-síntese dos determinantes sociais da saúde
Os números abaixo apresentam um recorte recente dos determinantes sociais da saúde de Aurora do Pará, articulando contingente populacional, perfil de notificações de agravos sensíveis a vulnerabilidades sociais e mortalidade. Servem como base para diálogo intersetorial com Assistência Social, Educação, Trabalho e Segurança Pública, na lógica das Comissões Intersetoriais previstas para o PMS 2026-2029.
População total de referência
População residente mais recente: 24.193 habitantes em 2025. Variação desde o Censo 2022: -725 habitantes (-2,9%), trajetória que sinaliza retração demográfica e migração intermunicipal a serem lidas junto ao Caderno 01.
Fonte: IBGE, estimativas populacionais anuais e Censo 2022.
Agravos sensíveis a vulnerabilidades sociais
Total de notificações analisadas no período: 97. As doenças negligenciadas, as violências e os agravos materno-infantis evitáveis são marcadores diretos de vulnerabilidade socioeconômica.
| Agravo | Notificações |
|---|---|
| Tuberculose | 33 |
| Dengue | 23 |
| Violências interpessoais e autoprovocadas | 23 |
| Sífilis em gestante | 8 |
| Hanseníase | 7 |
| Sífilis congênita | 2 |
| Leishmaniose Tegumentar Americana | 1 |
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), base local municipal.
Mortalidade por grandes grupos
| Ano | Óbitos | Causas externas | Neoplasias | Aparelho circulatório | Óbitos infantis |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 130 | 21 | 14 | 24 | 0 |
| 2023 | 130 | 21 | 10 | 22 | 0 |
| 2024 | 101 | 19 | 10 | 24 | 0 |
| 2025 | 138 | 22 | 18 | 33 | 0 |
Principais capítulos CID-10 no período:
- IX. Doenças do aparelho circulatório: 103 óbitos.
- XX. Causas externas (acidentes e violências): 83 óbitos.
- XVIII. Sinais e sintomas mal definidos: 73 óbitos.
- X. Doenças do aparelho respiratório: 54 óbitos.
- II. Neoplasias: 52 óbitos.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), base local municipal.
População operacional e-SUS AB
Base do e-SUS Atenção Básica indisponível para este município no recorte utilizado, restringindo o cruzamento entre cobertura cadastral e indicadores de vulnerabilidade. Recomenda-se priorizar limpeza cadastral no primeiro ano do PMS 2026-2029.
Fonte: Sistema e-SUS Atenção Básica, base local municipal.
Determinantes Sociais
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Aurora do Pará
Sumário
- Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.
Lista de Siglas e Abreviações
| Sigla | Significado |
|---|---|
| ACS | Agente Comunitário de Saúde |
| AIH | Autorização de Internação Hospitalar |
| APS | Atenção Primária à Saúde |
| ASIS | Análise de Situação de Saúde |
| CAPS | Centro de Atenção Psicossocial |
| CIB | Comissão Intergestores Bipartite |
| CIR | Comissão Intergestores Regional |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| DATASUS | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde |
| DGMP | DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento |
| DOMI | Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores |
| DW | Data Warehouse |
| eSF | Equipe de Saúde da Família |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal |
| e-SUS AB | Estratégia e-SUS Atenção Básica |
| IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| MAC | Média e Alta Complexidade |
| PAS | Programação Anual de Saúde |
| PMS | Plano Municipal de Saúde |
| RAG | Relatório Anual de Gestão |
| RDQA | Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
| SIA | Sistema de Informações Ambulatoriais |
| SIH | Sistema de Informações Hospitalares |
| SIM | Sistema de Informações sobre Mortalidade |
| SINAN | Sistema de Informação de Agravos de Notificação |
| SINASC | Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos |
| SIOPS | Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde |
| SISAB | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
| SUS | Sistema Único de Saúde |
| TFD | Tratamento Fora de Domicílio |
Lista de Tabelas
- Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.
Lista de Gráficos e Figuras
- Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.
1. Apresentação
Este caderno apresenta uma leitura inicial de determinantes sociais de Aurora do Pará, com foco em vulnerabilidades sociais, território, população, eventos de saúde e riscos intersetoriais. A versão foi estruturada para disponibilizar imediatamente as evidências já consolidadas no Data Warehouse Akapu e orientar a complementação analítica do PMS 2026-2029.
Resumo Executivo
Traduzir determinantes sociais em prioridades intersetoriais que possam ser incorporadas ao PMS 2026-2029. As evidências quantitativas deste caderno reúnem os principais números disponíveis para leitura técnica e devem orientar reuniões com equipe municipal, validação de inconsistências e definição de prioridades.
- Validar os achados do DW com a equipe técnica responsável pelo sistema de origem.
- Identificar se há divergência entre base local, transmissão federal e realidade operacional do serviço.
- Converter os achados críticos em problemas, objetivos, metas e ações do PMS 2026-2029.
- Registrar pendências de qualificação da informação para acompanhamento na PAS e no RAG.
2. Leitura técnica para o PMS 2026-2029
A interpretação deste caderno deve priorizar tendências, concentração territorial, capacidade de resposta da rede e coerência entre necessidade de saúde e oferta disponível. Em municípios de pequeno porte, variações absolutas pequenas podem produzir percentuais elevados; por isso, a leitura deve combinar série histórica, conhecimento da equipe local e comparação regional quando disponível.
A validação municipal dos dados deve orientar o aprofundamento das causas, hipóteses e recomendações, convertendo os achados em problemas priorizados, metas e ações do PMS 2026-2029.
Legislação Citada
A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Determinantes Sociais. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.
| Norma | Ementa curta / uso no caderno | Link oficial |
|---|---|---|
| Constituição Federal de 1988 | Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| Lei no 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm |
| Lei no 8.142/1990 | Participação social e transferências intergovernamentais no SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm |
| Lei Complementar no 141/2012 | Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm |
| Decreto no 7.508/2011 | Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm |
| Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017 | Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão | https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html |
Fontes de dados
- IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
- DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
- DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
- Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.
Links utilizados
| Fonte | URL | Uso |
|---|---|---|
| IBGE | https://www.ibge.gov.br | Fonte demográfica e territorial |
| DATASUS | https://datasus.saude.gov.br | Sistemas nacionais de informação em saúde |
| CNES | https://cnes.datasus.gov.br | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| SISAB | https://sisab.saude.gov.br | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SIOPS | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops | Orçamentos públicos em saúde |
| DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento | https://digisusgmp.saude.gov.br | Instrumentos de gestão do SUS |
Glossário técnico
| Termo | Definição operacional |
|---|---|
| Análise de Situação de Saúde (ASIS) | Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde. |
| Data Warehouse Akapu | Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão. |
| Mapa da Saúde | Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região. |
| Plano Municipal de Saúde (PMS) | Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos. |
| Programação Anual de Saúde (PAS) | Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício. |