Apresentação dos Cadernos de Saúde
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Aurora do Pará
1. Finalidade da Nota Técnica
Esta Nota Técnica apresenta a finalidade dos Cadernos de Saúde que compõem a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Aurora do Pará. Os cadernos funcionam como peças técnicas de apoio ao planejamento: organizam dados oficiais e bases locais, interpretam os achados relevantes para a gestão municipal e transformam evidências em insumos para diretrizes, objetivos, metas, ações e pactuações do ciclo de gestão.
A leitura dos cadernos deve ser feita de forma integrada. Cada caderno aborda uma dimensão específica da realidade municipal, mas sua finalidade comum é permitir que a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a equipe técnica reconheçam problemas prioritários, riscos de continuidade dos serviços e oportunidades de melhoria do acesso, da qualidade e da equidade no SUS local.
2. O que é Data Warehouse (DW) e qual a função do DW Akapu
Um Data Warehouse (DW), ou armazém de dados, é uma base centralizada que reúne, organiza e integra dados provenientes de múltiplos sistemas de informação, padronizando-os para uso analítico. Diferentemente dos sistemas operacionais (que registram cada transação no momento em que ela acontece), o DW é estruturado para responder a perguntas de gestão, comparar séries históricas, cruzar variáveis e produzir indicadores consistentes ao longo do tempo. Em saúde pública, isso significa transformar dados brutos de notificação, atendimento, internação, óbito e nascimento em informação agregada, comparável e auditável, com regras explícitas de extração, transformação e carga (ETL).
O DW Akapu é o armazém de dados mantido pela Akapu Saúde para apoiar a gestão municipal do SUS. Ele integra periodicamente dados públicos do DATASUS (SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SISAB, CNES, SIOPS, e-SUS AB), do IBGE (Censo Demográfico, estimativas populacionais anuais, Índice de Vulnerabilidade Social), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), do DigiSUS Gestor — Módulo de Planejamento (DGMP) e de outras bases setoriais relevantes (educação, assistência social, segurança), além de bases locais cedidas pelos municípios clientes. A integração permite que cada caderno desta ASIS apresente dados oficiais já tratados, com nomenclatura padronizada e séries históricas consistentes, sem que a equipe técnica municipal precise extrair, conferir e cruzar fontes manualmente.
Para o leitor dos cadernos, o DW Akapu cumpre três funções práticas: (1) fonte unificada, citada de forma transparente em todas as tabelas e gráficos, com indicação do schema e da data da última atualização; (2) camada de qualidade, que sinaliza inconsistências entre bases (por exemplo, divergência entre cadastro do e-SUS AB e estimativa populacional do IBGE), apoiando a gestão na identificação de gargalos de informação; e (3) memória analítica, que preserva a série histórica e a metodologia de cálculo, permitindo que decisões do PMS 2026-2029 possam ser reavaliadas com a mesma base e o mesmo critério ao longo do quadriênio. As bases originais permanecem nos sistemas oficiais e podem ser consultadas pelo gestor; o DW Akapu não substitui essas fontes, e sim as torna utilizáveis no ritmo do planejamento.
3. Disponibilidade das bases locais SIM, SINASC e SINAN
Sempre que houver bases locais de SIM, SINASC e SINAN carregadas no DW Akapu para o município, os cadernos priorizam essas bases locais, pois elas podem conter registros mais recentes, campos complementares e correções ainda não refletidas nas bases federais. No Caderno de Perfil Demográfico, o comparativo entre crescimento populacional, nascimentos e óbitos usa preferencialmente o SINASC local para nascidos vivos e o SIM local para óbitos.
Quando uma organização não dispuser de SIM, SINASC ou SINAN local no DW Akapu, a análise será produzida com as bases públicas federais do DATASUS (datasus_sim, datasus_sinasc e datasus_sinan), com essa substituição registrada no próprio caderno e nesta Nota Técnica. Essa regra preserva a comparabilidade e evita lacuna analítica, mas exige cuidado na interpretação quando houver atraso de transmissão, incompletude municipal ou divergência entre a base local e a base federal.
4. Relação dos Cadernos Apresentados
Nesta etapa, estão apresentados para Aurora do Pará os cadernos abaixo. A relação corresponde aos materiais já disponíveis para consulta e uso técnico no processo de elaboração do PMS 2026-2029.
01. Perfil Demográfico
O Caderno de Perfil Demográfico tem a finalidade de apresentar a estrutura populacional do município, considerando população total, distribuição por sexo e faixa etária, envelhecimento, razão de dependência, dinâmica recente de crescimento, nascimentos do SINASC, óbitos do SIM e eventuais diferenças entre bases oficiais e cadastros locais. Ele orienta o dimensionamento da rede, a definição de prioridades por ciclo de vida e a leitura dos denominadores usados nos indicadores de saúde.
02. Perfil Epidemiológico
O Caderno de Perfil Epidemiológico organiza a leitura dos principais eventos de saúde da população, incluindo mortalidade, nascimentos, agravos de notificação, internações e condições prevalentes. Sua finalidade é transformar os registros dos sistemas de informação em problemas sanitários priorizáveis, indicando quais riscos exigem resposta mais imediata do Plano Municipal de Saúde.
03. Rede Assistencial
O Caderno de Rede Assistencial descreve a capacidade instalada do SUS no território, com unidades, serviços, equipamentos, pontos de atenção e referências regionais. A finalidade é demonstrar se a rede disponível é compatível com o perfil de necessidade da população, identificando vazios assistenciais, sobrecargas, dependências regionais e oportunidades de reorganização do acesso.
04. Gestão do Trabalho
O Caderno de Gestão do Trabalho analisa a composição da força de trabalho da saúde, vínculos, equipes, distribuição dos profissionais e riscos de descontinuidade. Sua finalidade é apoiar decisões sobre provimento, fixação, qualificação, dimensionamento de equipes e estabilidade dos serviços, especialmente onde a rotatividade compromete a longitudinalidade do cuidado.
05. Recursos Financeiros
O Caderno de Recursos Financeiros apresenta a leitura do financiamento da saúde, considerando execução orçamentária, fontes de receita, aplicação em ações e serviços públicos de saúde e distribuição por subfunções. A finalidade é relacionar capacidade financeira, obrigações legais e prioridades sanitárias, subsidiando a compatibilização do PMS com PAS, PPA, LDO e LOA.
06. Fluxos Assistenciais
O Caderno de Fluxos Assistenciais examina como o usuário percorre a rede de atenção, desde a porta de entrada na Atenção Primária até referências ambulatoriais, hospitalares, urgência, regulação e retorno ao território. Sua finalidade é identificar gargalos de acesso, fragilidades de referência e contrarreferência e pontos em que a organização do cuidado precisa ser pactuada ou redesenhada.
07. Determinantes Sociais
O Caderno de Determinantes Sociais relaciona condições de vida, vulnerabilidade social, renda, trabalho, educação, saneamento, moradia, território e ambiente com o perfil de saúde da população. A finalidade é mostrar que parte relevante das necessidades sanitárias nasce fora do setor saúde, exigindo ações intersetoriais e prioridades de equidade no planejamento municipal.
08. Vigilância Epidemiológica
O Caderno de Vigilância Epidemiológica organiza informações de SINAN, SIM, SINASC e bases locais para avaliar agravos, óbitos, nascimentos, qualidade da notificação e capacidade de resposta da vigilância. Sua finalidade é indicar riscos prioritários, problemas de oportunidade e completude dos registros e ações necessárias para fortalecer a vigilância como eixo estratégico da gestão.
09. Atenção Primária à Saúde
O Caderno de Atenção Primária à Saúde analisa cobertura, equipes, produção, vínculo, acesso, acompanhamento territorial e capacidade da APS de ordenar o cuidado. Sua finalidade é evidenciar se a porta de entrada do SUS está estruturada para acompanhar famílias, coordenar fluxos assistenciais, realizar prevenção e sustentar as metas prioritárias do PMS.
10. Primeira Infância (0-6 anos)
O Caderno de Primeira Infância aprofunda a leitura da população de 0 a 6 anos, articulando pré-natal, nascimento, puericultura, vacinação, desenvolvimento infantil, condições familiares e proteção social. Sua finalidade é orientar prioridades para reduzir riscos evitáveis, qualificar o cuidado materno-infantil e integrar saúde, assistência social e educação no início da vida.
