Gestão de Emendas Parlamentares Federais 2025

Tetos de Incremento Temporário PAP e MAC
Atenção Primária à Saúde (APS)
Identificação do Programa
Programa Estratégico
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Componente
INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PAP
GND
CORRENTE
Tipo
INCREMENTO PAP
Objetivo
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Meta
1.01 Ampliar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde [PPA: Obj 05KA]
PROGRAMA ESTRATÉGICO

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objeto

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Componente

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PAP

Objetivo

Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.

GND: CORRENTE
Tipo: INCREMENTO PAP

Meta: 1.01 Ampliar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde [PPA: Obj 05KA]

AÇÕES E SERVIÇOS

Estratégias para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

I - ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS
1.1
Insumos e Materiais

Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo

1.2
Fortalecimento APS

Atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

1.3
Combate Desinformação

Campanha de Comunicação para Combate à Desinformação sobre Vacinas

1.4
Incentivo Vacinação

Campanha de Comunicação para Incentivo à Vacinação

1.5
Ações Extramuros

Fortalecimento de Ações Extramuros

1.6
Vacinação Itinerante

Realização de Ações de Vacinação Itinerante

1.7
Capacitações

Realização de Oficinas e Capacitações para Profissionais de Saúde

II - ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS
2.1
Acompanhamento Pacientes

Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social

2.2
Insumos Condições Crônicas

Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas

2.3
Fortalecimento APS

Atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

2.4
Campanhas Educativas

Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas

2.5
Capacitação Equipes

Capacitação de Equipes da APS sobre o Manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa

2.6
Pesquisa e Extensão

Fomento à Pesquisa e Extensão no Âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)

III - NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
3.1
Apoio Logístico

Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS

3.2
Apoio Técnico

Apoio Técnico para a Implementação da Regulação Municipal em Saúde

3.3
Fortalecimento APS

Atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

3.4
Canal Comunicação

Criação de Canal de Comunicação Direta com os Usuários

3.5
Fluxogramas

Elaboração e Divulgação de Fluxogramas de Acesso aos Serviços da RAS

IV - APOIO A AÇÕES DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
4.1
Anticoncepcionais

Aquisição de Anticoncepcionais e Dispositivos Intrauterinos (DIU)

4.2
Insumos Clínicos

Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde

4.3
Testes Rápidos

Aquisição de Testes Rápidos

4.4
Capacitação Saúde da Mulher

Capacitação de Profissionais de Saúde sobre Temas Relacionados à Saúde da Mulher

4.5
Locação Equipamentos

Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher


ESTRATÉGIAS PRINCIPAIS

Principais estratégias para implementação das ações de Atenção Primária à Saúde

Rastreamento

Controle de condições crônicas e prevenção

Vacinação

Campanhas e ações itinerantes de imunização

Navegação

Apoio logístico e regulação municipal

Planejamento

Saúde reprodutiva e da mulher

Em Breve

Em Breve


Anotações