ANDREIA SIQUEIRA
Diretriz, Objetivo e Metas dos Instrumentos de Gestão
Diretriz
Diretriz 3 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Objetivo
Objetivo 3.1 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Metas
- Reduzir a mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Ações e Serviços
NAVEGAÇÃO DO CUIDADO
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS
AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APS
CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA
PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS
ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Restrição para Pagamento de Pessoal
Não é permitido pagamento de pessoal (Emenda Individual)
Natureza de Despesa
| Código - Descrição | Valor | Percentual | Ações |
|---|---|---|---|
| 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 120.000,00 | 30.0% | |
| 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | R$ 0,00 | 0% | |
| 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | R$ 0,00 | 0% | |
| 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 140.000,00 | 35.0% | |
| 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 140.000,00 | 35.0% | |
| 335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. | R$ 0,00 | 0% | |
| 337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | R$ 0,00 | 0% | |
| 337200 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | R$ 0,00 | 0% | |
| 337100 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO | R$ 0,00 | 0% | |
| 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | R$ 0,00 | 0% |
Justificativa da Proposta
A proposta visa fortalecer a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, respiratórias e câncer. As ações planejadas incluem campanhas educativas e de prevenção, aquisição de insumos essenciais, acompanhamento domiciliar de pacientes com dificuldades de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, além da capacitação das equipes da APS para o manejo clínico e abordagem centrada na pessoa. Essa abordagem busca antecipar o diagnóstico, qualificar o cuidado longitudinal e reduzir a progressão e os impactos das condições crônicas sobre a população. Ao articular ações de vigilância, promoção e cuidado, a iniciativa contribui para a redução da mortalidade prematura por DCNT, conforme preconizado nas metas dos instrumentos de gestão. A proposta reforça o papel da APS como coordenadora do cuidado e promotora do acesso contínuo e qualificado, com base nos determinantes sociais da saúde. Além disso, promove o envelhecimento saudável e a equidade no cuidado, assegurando que populações em maior vulnerabilidade tenham acompanhamento sistemático e resolutivo, alinhando-se às diretrizes nacionais de enfrentamento das doenças crônicas e à consolidação de um sistema de saúde mais eficiente e humanizado.